Thais Rezende, Advogado

Thais Rezende

Rio de Janeiro (RJ)
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Edna Mazon, Advogado
Edna Mazon
Artigo · há 5 anos
É obrigatório ter assinatura de 2 testemunhas para que um contrato tenha validade?

É obrigatório ter assinatura de 2 testemunhas para que um contrato tenha validade?

_Edna, fui chamado a testemunhar nesse contrato. E agora? _Calma, o objetivo de terem lhe chamado é atestar que as assinaturas do contrato são verdadeiras. _Como assim? _ Se uma das partes alegar que...
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Mariana B Cutrim, Advogado
Mariana B Cutrim
Artigo · há 6 anos

Prescrição:

PRESCRIÇÃO É a perda do direito de agir e de punir do Estado. Logo, pode- se dizer que o acusado não mais poderá ser penalizado por uma futura pena ou por uma já imposta. Vejamos as diferenças entre...
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